Antônio Roberto Mendes Pereira
A cada dia a preocupação com o
meio ambiente vem tomando proporções e força. A quantidade de adeptos as causas
ambientais vem aumentando e com muitas ações freqüentes de repúdio e protestos
aos impactos causados ao meio ambiente de forma indiscriminada. A mídia quase
toda semana, traz reportagens tendo como centro das atenções o que vem sendo
feito com o meio ambiente. Vemos vários grupos defendendo suas ideologias
ambientalistas, umas mais avançadas, outras mais retrógadas, e outras radicais,
resistindo a qualquer proposta de mudança. Mas, diante de todo este cenário
precisamos mudar determinados comportamentos, valores e procedimentos em
relação ao meio ambiente. Precisamos adequar todos os espaços, iniciando este
processo pela adequação mental (ecologização do pensamento) e depois alcançar
mudanças na nossa forma de consumir, trabalhar, de produzir, vestir e até de se
relacionar com todas as outras espécies. O processo educacional vai também
exigir mudanças, iniciando também estas pela seleção de conteúdos ou
conhecimentos que devem fazer parte de um novo currículo escolar.
Como diz David Orr em seu artigo “A educação para o século XXI” os
jovens deverão saber como criar uma civilização que funcione com energia
solar, conserve a biodiversidade, proteja solos e florestas, que desenvolva
empreendimentos locais sustentáveis e repare os estragos infligidos à Terra.
Para oferecermos essa educação ecológica, precisamos
transformar nossas escolas e universidades, e eu complemento dizendo: é preciso
também adequar as propriedades rurais e seus sistemas de produção para uma
realidade mais agroecológica. Que estas aprendizagens cheguem a todos os jovens
inclusive os do meio rural. Pois, as gerações futuras de
agricultores precisam aprender a utilizar melhor a energia e os
materiais disponíveis do local. Precisam aprender a usar a energia
solar sob todas as suas formas. Precisam eliminar a poluição e o
desperdício. Precisam aprender a administrar recursos renováveis.
Precisam iniciar a imensa tarefa de restaurar, da melhor forma, os
danos causados a Terra nos últimos 200 anos de industrialização.
Em toda a história do homem ele sempre
precisou do meio ambiente através do uso dos seus recursos naturais para
garantir sua reprodução e sobrevivência.
Porém, a forma como ele vem explorando estes recursos vêm causando
grandes problemas locais e até planetários. Por menor que seja a propriedade ou
a ação desenvolvida, se ela não for pensada de forma ecologicamente correta, o
agravamento dos problemas ambientais vão aumentar consideravelmente.
Muitas propriedades rurais atualmente já são
enormemente dependentes de recursos provindos de outras áreas para poder
conseguir produzir. Esta dependência mostra a que grau de exploração que estas
propriedades já chegaram. Solo, água, ar estão em um nível de poluição que
podemos classificar como irreversíveis em algumas delas. Muitas áreas do
nordeste já estão em estado de desertificação, e pouco se está fazendo para
mudar esta realidade. Cada vez mais, o uso de insumos químicos é o carro chefe
do caminho da produção de alimento, pois toda a riqueza natural já foi
terminantemente esgotada.
Antes de meados do século 20, a maioria dos produtos agrícolas era
produzida sem o uso de produtos químicos. As pragas de insetos e ervas daninhas,
eram controladas pela rotação de culturas, o plantio era sincronizado de modo a
evitar períodos de alta população de pragas, o controle de ervas daninhas, era
feito de forma manual, e eram aplicadas outras práticas agrícolas, testadas ao
longo do tempo e específicas para cada região.
A escassez de terras produtivas vem aumentando com o aumento da
população, onde deveria ser ao contrário. A diminuição da fertilidade do solo e
sua esterilização é um processo constante e rápido. Este tipo de agricultura
não é sustentável porque destrói os recursos naturais, levando toda a população
a colapsos de falta de alimento e água.
O crescimento da safra como é divulgado é conseguido com a exploração de
novas áreas ou fronteiras agrícolas, e para se ter estas novas áreas
disponíveis, mais desmatamento são necessários. É um crescimento enganoso,
aumenta mais destrói para produzir. O desenvolvimento sustentável não pode e
nem deve ser alcançado a partir da destruição destes poucos recursos ainda
existente. É necessário adequar e revitalizar estas áreas que hora já estão
sendo utilizada, este é o desafio que se apresenta. O manejo correto dos
recursos naturais podem nos levar tanto a ganhos ambientais quanto econômicos
reduzindo os impactos da ação humana no ambiente e melhorando a qualidade de vida
de todos os seres vivos.
Apesar de ainda ser a lógica
predominante, esse processo selvagem de ocupação e apropriação de forma
selvagem e irracional em alguns casos dos recursos naturais passa a ser
fortemente questionado. A sociedade como um todo, começa a exigir mudanças nos
modelos de desenvolvimento, e assim vamos percebendo importantes esforços de
iniciativas mais amigáveis e respeitosas com a natureza. Esses esforços
resultam na tentativa de adequar ambientalmente os empreendimentos, sejam eles
públicos ou privados, rurais ou urbanos.
O PROBLEMA A SER
ENFRENTADO É:
A humanidade depara-se agora com um desafio
crítico diante do que foi exposto: desenvolver métodos agrícolas que capturem mais
o carbono aumente a fertilidade do solo de forma mais natural, preservem o
ecossistema onde dele tira seu sustento, usem menos água, mas simultaneamente
consigam retê-la mais tempo na terra. Porém, Tudo precisa acontecer levando em
conta e utilizando produtivamente a oferta constante e diversificada de
trabalho humano disponível nas propriedades rurais (mão de obra).
Em resumo, necessitamos de uma agricultura sustentável, e por que não dizer propriedades adequadas
ambientalmente, na tentativa de minimizar todos estes problemas anteriormente
apresentados. Necessita-se aprender urgentemente formas de manejar as propriedades para que elas possam
se assemelhar aos ecossistemas naturais. Este é o itinerário pedagógico que
este texto tenta trazer. Os pontos estratégicos que devem fazer parte do
processo para se alcançar esta adequação ambiental são os seguintes:
CAMINHO A SER TRILHADO PARA A
ADEQUAÇÃO
DAS CABEÇAS E DA PROPRIEDADE
1 - Permaculturalmente deve-se iniciar este
processo reeducando toda a família. O primeiro passo é mudar a forma de ver a
propriedade e as suas formas de produzir, de consumir, entre outras. O
comportamento humano deve ser o primeiro ponto a ser atacado. A lógica e o
modelo a ser utilizado são: do berço a
berço ou como é conhecido em inglês:
Fazer com que o ser humano, ou melhor,
toda a sua família seja responsável pelo que produz pelo que consome e pelo que
gera e excreta é verdadeiramente a meta que se quer alcançar, é esta
racionalidade que esta adequação tem como intenção maior.
As formas de pensar, de comunicar e de
agir menos agressivos ao ambiente devem permear todas as ações da adequação,
por isso necessita-se iniciar este processo pelas mentes. O filosofo francês
Edgar Morrin afirma que: Existe uma
necessidade de ecologizar o pensamento, diante do fato de que nossa cultura e a
nossa civilização baseiam-se em valores e visões de mundo dissociadas das leis
da natureza.
A adoção de estilos sustentáveis é o
caminho e a intenção pretendida. Os números gerados pelas propriedades
necessitam ser também sustentáveis no tempo e no espaço. De nada adianta ter
muito agora e nada depois. A riqueza ecológica deve ser a meta de toda a
propriedade, com ela todos os demais ganhos podem ser gerados.
O RETORNO DA LOGICA DA FRUGALIDADE
Os anos 50 iniciam-se com a pujante
idéia de incorporação prática dos valores da FRUGALIDADE (simplicidade de
costumes, de vida). Não devíamos deixar alimentos no prato, porque havia muita
gente passando fome, não devíamos sair do quarto e deixar a lâmpada acesa,
deixar a torneira aberta só o suficiente para não desperdiçar água, as roupas
dos irmãos mais velhos eram aproveitadas pelos mais novos, assim também
acontecia com os livros escolares, durante vários anos este comportamento
permeou os lares da época. Hortas, galinheiros e quintais produtivos
complementavam o abastecimento alimentar das famílias. Idéias, energias,
valores, atitudes ecologizadas deve nutrir a mente das famílias que pretendem
adequar sua mente antes de adequar a propriedade.
Como diz Mauricio Andrés (2000) em seu
livro “Ecologizar”, A ação física sobre o ambiente é somente uma das formas de agir.
Palavras, sentimentos, pensamentos e imaginação são os veículos e os
instrumentos da ação comunicativa. Clarear estes pressupostos se faz necessário
para uma ação mais ecologicamente correta.
Não podemos esquecer que a ascensão e
a queda das civilizações dependem, dentre outras condições, de sua capacidade
de relacionar-se de forma sustentável com o meio onde vivem e convivem.
2 - O segundo processo ou etapa que
necessita ser colocada em prática é em relação ao domicilio, a casa onde se
habita. Ela precisa deixar de ser um espaço que produz poluição, que consome
muita energia e que precisa estar mais ecologicamente correta. Que as entradas
e saídas precisam ser repensadas e reutilizadas. Os “Rs” de reciclar, reduzir,
reaproveitar, recusar, reinventar, devem fazer parte do dia a dia da família e
de seus hábitos e comportamentos. A diminuição de produção de lixo deve
prevalecer e acontecer de forma permanente e intensa. No Brasil, cada cidadão
produz, em média, 600 gramas de resíduos por dia, cujo seu não uso (reciclagem)
gera problemas ambientais desastrosos perto e longe dele. Muitas propriedades
rurais não dão um destino adequado ao lixo nela produzida e trazido de fora
através das compras e dos descartes.
Os hábitos alimentares devem ser mais
saudáveis através de um planejamento da dieta que deve ser pretendido pela
família. Produzir seu próprio alimento no entorno da casa (Zona01) precisa ser
projetado. Tentar diminuir o consumo de alimentos cozinhados é outra forma
sadia de economizar energia e se alimentar melhor. Como projetar jardins
comestíveis onde me alimento de forma in natura, sem precisar processar e ou
transformar o alimento?
·
Como usar menos
ventilador e sim o vento?
·
Como aquecer mais
sem ter que usar o fogo?
·
Como cozinhar sem
desmatar? E sem poluir?
·
Como clarear mais
sem ter que usar a energia elétrica?
·
Como comer sem
ter que comprar?
·
Como naturalizar
os espaços humanos?
·
Como construir
com o que se tem disponível?
·
Como proteger sem
ter que usar veneno?
As respostas a estas perguntas são
trilhas e caminhos para se alcançar a adequação ambiental domiciliar que é o
segundo passo na adequação do imóvel rural como um todo.
3 - O terceiro processo a ser
pretendido alcançar é em relação à água. Como contribuir para que o ciclo da
água possa acontecer da forma mais natural possível na área da sua propriedade?
O caminho da água na propriedade deve ser acompanhado, seguido e perseguido,
desenhado e entendido.

Como estimular a
implantação da bacia hidrográfica da sua propriedade, desconstruindo este
conceito que só é bacia hidrográfica se tiver divisores de água (morros,
montanhas, cordilheiras)?
Queremos estimular
o conceito e criação de bacias onde não é a morfologia e ou a geografia externa
da propriedade que determina se é ou não. Que a água seja captada e armazenada
ao máximo no solo da sua propriedade, independente de ter pendente ou não.
Ciclo da água em uma
propriedade rural
Fazer com que a água que entra na propriedade, passe o
maior tempo possível antes de sair é um dos objetivos a serem alcançados. Utilizar
a mesma água várias vezes não permitindo que ela entre e saia no mesmo fluxo
direto sem ter passado por vários ciclos internamente. O objetivo é transformar
este fluxo em ciclo, fazendo com que esta mesma água possa servir para várias
tarefas produtivas dentro da propriedade. Da mesma forma que acontece com a
energia podemos fazer com o fluxo da água transformando em ciclo (ver imagem
abaixo).
Entender a microbacia como uma unidade de gestão dentro
da propriedade seria de uma visão operacional perfeita. Pensar as águas que
entram e saem dentro do imóvel rural é a intenção maior como uma grande
proposta para a adequação ambiental.
Pode até ser mais fácil pensar e planejar a nível de
propriedade individual, mas seremos obrigados a pensar de forma conjunta com as
demais propriedades do entorno que fazem limites, as águas não obedecem as
cercas e os limites impostos pelo homem a chuva quando vem é para todos.
A água deve estar em todas as partes da propriedade, a
sua distribuição deve ser pensada e imitada como a circulação sanguinea dos
corpos vivos que ao levamos um corte em qualquer parte do corpo o sangue jorra,
em muita ou pouca quantidade. Como criarmos estas condições na nossa
propriedade rural?
A
ÁGUA É O SANGUE DA TERRA
4 – Os serviços ambientais prestados
pelos ecossistemas - Entendemos por serviços ambientais todos os “benefícios” gerados
e fornecidos pelos ecossistemas para a humanidade, ou seja, tudo o que fazemos
uso, que é proveniente das funções desempenhadas pelos diferentes ambientes
naturais.
São exemplos disso: a absorção de
carbono e a liberação de oxigênio pelos vegetais; a regulação da vazão dos rios
e nascentes; a fertilidade dos solos; a polinização de pomares; a conservação
da biodiversidade, e a produção de alimentos.
Se observarmos bem esses benefícios é
primordialmente fornecido por ambientes naturais não-urbanos, ou seja, a origem
principal desses serviços está ligada ao grau de conservação dos ambientes, em sua
maioria localizados em áreas rurais. Por esse motivo podemos dizer que
fundamentalmente os serviços ambientais são gerados em ambientes protegidos,
como em Unidades de Conservação, Áreas de Preservação Permanente (APP),
Reservas Legais (RL) ou em áreas pouco modificadas, como sítios, fazendas,
assentamentos rurais onde ainda existem resquícios de vegetação nativa, em que os
solos não são impermeabilizados como na cidade.
E é a partir deste ponto, do
reconhecimento de mais uma função, a de provedora de serviços ambientais, que a
propriedade rural passa a ganhar ainda mais importância quando consegue esta
adequação ambiental. Uma vez que, os centros urbanos, com populações humanas
cada vez maiores e mais aglomeradas, e com seus ambientes cada dia mais
modificados, humanizados e poluídos, passam a demandar de forma crescente os
serviços ambientais oriundos das zonas rurais, uma vez que os ambientes das
próprias cidades já não são capazes de gerá-los ou ainda de fornecê-los na
quantidade demandada pelo grande contingente de pessoas que vivem nestes
centros urbanos. E não se pode esquecer que quando esta demanda não é atendida
a poluição aumenta consideravelmente, os ambientes irão ficando espaços
antinaturais onde a maioria dos insumos é criada artificialmente.
Dentre as variedades de serviços
ambientais gerados pelas propriedades rurais podemos iniciar frisando a
produção de alimentos, considerando que atualmente um em cada seis habitantes
do Planeta não tem acesso a comida em quantidade suficiente, e que em países
como o Brasil, onde 80% da população estão concentradas em zonas urbanas,
torna-se indispensável à manutenção de áreas com solos férteis e sem ameaça de
degradação para abastecimento desse contingente humano, uma vez que a produção
de alimentos em áreas urbanas é praticamente nula.
Outros importantes serviços ambientais
estão ligados a outra necessidade da humanidade. São aqueles referentes ao uso
e conservação da água, os chamados serviços hidrológicos. Estes devem ser
controlados pelo equilíbrio dos fatores: solo, vegetação e água necessários
para a recarga dos aqüíferos e perenização do fluxo dos rios, passando pela manutenção
da qualidade desta água, em grande parte realizada pela barreira natural formada
pelas matas ciliares, até a diminuição de fenômenos extremos como enchentes e
enxurradas.
Serviços ambientais não menos
importantes, mas cujos benefícios para a sociedade são menos percebidos e que
também estão presentes em propriedades rurais, são aqueles ligados à
conservação da biodiversidade. É bom lembrar que atualmente já estamos
vivenciando uma crise na produção de muitas culturas agrícolas pela falta de agentes
polinizadores como as abelhas e outros insetos, o que é um caso claro de
degradação de um serviço prestado pela natureza provocado pelo homem ao se
implantar sistemas de produção que vão de encontro aos processos naturais.
Porém, para que se pense na
propriedade rural como uma fornecedora de serviços ambientais, e posteriormente
gerando compensações pela prestação destes serviços, deve-se buscar um modelo
de produção sustentável, onde se respeite a capacidade suporte de cada ambiente
e de cada ecossistema, o que significa rever o modelo de produção mais atual,
que visando apenas o lucro, acaba levando à exaustão e poluição os
agroecossistemas. Nesse sentido, um
importante passo é a adequação ambiental das propriedades rurais, onde se
procura conciliar a produção agrícola com a conservação ambiental, atendendo-se
ao que determina a legislação ambiental, em especial o Código Florestal e as
Resoluções do CONAMA, que mais do que simplesmente normatizações, são
importantes instrumentos para a determinação de limites de uso dos recursos
naturais que buscam, através de critérios cientificamente comprovados, a
manutenção dos serviços ambientais e naturalmente a sustentabilidade da própria
atividade produtiva em longo prazo.
Assim sendo, a manutenção dos serviços
ambientais, através da adequação ambiental das propriedades rurais torna-se
indispensável, tanto para o sistema de produção, garantida pelo uso adequado
dos recursos naturais, como para a rentabilidade econômica, uma vez que esses
serviços ambientais se tornam a cada dia
essenciais e valorizados pela população, podendo assim converter-se, no
futuro, em mais uma fonte de renda para os proprietários dessas áreas. Muitos
destes serviços já são remunerados em algumas cidades, como exemplo o seqüestro
de carbono, e a conservação de nascentes de rios.
5 – Implantação de Reserva Legal e de
Área de Preservação Permanente – Para que a propriedade tenha o mínimo
equilíbrio ambiental é necessário que estas duas áreas possam verdadeiramente
existir nas propriedades. É a garantia de um bom viver tanto no campo quanto na
cidade que também vai se beneficiar com a conservação e implantação destas
áreas especiais.
Além desta vantagem agregamos mais uma
de graça, que é a estética na paisagem saudável e que as existências destas
áreas possam trazer para a população que ali vivem ambientes lindos de olhar e
se admirar. Na prática a implantação destas áreas é a operacionalização real da
conservação ambiental, além de prontamente poder atender a Legislação vigente
com a implantação, recuperação ou a conservação exigida por lei. A Lei nº 4.771/1965 criou as Reservas Legais
(RLs) nas zonas rurais e as Áreas de Preservação Permanente (APPs) em todo
território brasileiro, mas o controle social destas áreas é pouco eficiente e em
alguns casos inexistentes.
A Reserva Legal é uma área localizada
no interior da propriedade, com área mínima correspondente a 20% do total, que
deve ser mantida para conservação da vegetação nativa, como abrigo da fauna e
flora. Para nós Permacultores esta área é conhecida como Zona 05. Para alguns
produtores é motivo de orgulho ter uma área desta na sua propriedade é como se
fosse a garantia da reprodução de sua família, além de ser a reserva natural
para muitas necessidades de coleta e caça. Muitas vezes se pensa que a Reserva
Legal não tem serventia para o agricultor, além daquela de garantir a proteção
da natureza. Mas já existe regulamentação do que a lei chama de “uso
sustentável”. De acordo com a Instrução Normativa número 5/2009 do Ministério
do Meio Ambiente, é possível colher sementes e frutos, apanharem lenha para uso
doméstico e usar madeira para construir benfeitorias. É admissível até o manejo
florestal sustentável, com corte de árvores alternadas, desde que exista um
projeto de manejo aprovado pelo órgão ambiental.
Já as APPs são áreas cobertas ou não
por vegetação nativa, com a função ambiental de “preservar os recursos
hídricos, a paisagem, a biodiversidade, o solo e o bem estar das populações
humanas”. Situam-se em topos de morros, grandes declividades, no entorno de
nascentes e nas margens dos cursos de água.
Nessas, crescem as chamadas matas ciliares, que funcionam como cílios,
protegendo os corpos de água, paradas ou correntes. De acordo com a legislação,
nas margens dos cursos de água com até 10 metros de largura, a
faixa de APP deve ser de no mínimo 30 metros .
Figura
esquemática de uma propriedade rural adequando-se ambientalmente a legislação
6 – Conservação das nascentes – As
nascentes dos rios devem ser preservadas através da implantação de matas
ciliares, além de se evitar que animais criados possam ter acesso livres a
estas áreas. O não acesso livre a estas áreas é uma boa prática
conservacionista que pode ser usada. Outra prática conservacionista de proteção
que pode ser utilizada destas nascentes são anéis de concreto e revestimento da
área de captação, e até a colocação de tampas e outros equipamentos que
aumentem a proteção do ambiente, evitando que esta água seja poluída, perdendo
sua qualidade.
Não podemos esquecer que a primeira
medida de conservação desta área é a conservação de uma boa estrutura de solo,
facilitando e permitindo a infiltração das águas da chuva que irão alimentar os
lençóis de água responsáveis pela manutenção destas nascentes. Outro detalhe
importante é quanto ao uso desta água, é bom lembrar que a família presenteada
com esta nascente não deve usar toda a água, pois de outra forma prejudicaria
os demais vizinhos que desta água também necessita.
O resultado que se espera de uma
propriedade rural adequada ambientalmente, é que ela exerça integralmente a sua
função social. Ou seja, além de gerar qualidade de vida e atingir boa
produtividade, deve respeitar a legislação ambiental. Isso significa que a
propriedade rural cumpre de fato e de direito a sua função social.
É claro que este texto não esgota
todas as idéias para que esta adequação aconteça, estes pontos levantados e
abordados aqui é um itinerário para que possamos cada vez buscar mais informações
e conhecimentos pertinentes a temática. O texto deu um foco, a adequação das
propriedades rurais, mas podemos tentar adequar qualquer espaço onde ocorre a
convivência humana. Em casa, na rua e no trabalho são espaços que podem e devem
ser projetados planos e planejamento para uma qualidade de vida centrada nos
princípios ambientais. Mude seu espaço, adéqüe sua mente as necessidades
ecológicas.
20 de junho de 2011
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
RIBEIRO, Mauricio Andrés. Ecologizar: pensando o
ambiente humano – Belo Horizonte : Rona, 2000
ORR, David -
Escolas para o século XXI . In Revista da TAPS/ Associação
Brasileira de Tecnologia Alternativas e Promoção da Saúde, nº 16. São Paulo,
TAPS, 1995.
Guia para
adequação ambiental em assentamentos rurais (Manual
a partir da experiência em assentamentos rurais na Zona da Mata de Pernambuco)
– Ricardo Augusto Pessoa, Carlos Eduardo Menezes, Carlos André Cavalcanti –
dezembro de 2010.